O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) anunciou, nesta terça-feira (11), que vai notificar todas as empresas de João Pessoa para apresentarem o comprovante de vacinação de seus colaboradores contra a Covid-19.

Segundo o MPF, a determinação tem como objetivo "a necessidade garantir a biossegurança, quanto à SARS-Cov-2, no meio ambiente de trabalho". O procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, disse que "a decisão decorre do fato de que os casos de infecção vêm aumentando em todo o país em razão da cepa Ômicron”.

Nos casos em que o empregado recusar-se indevidamente a apresentar a prova de imunização, poderão ser aplicadas as sanções previstas na legislação do trabalho, inclusive em hipótese extrema, a demissão por justa causa.

O documento de notificação foi expedido na última segunda-feira (10) e as primeiras empresas começaram a ser notificadas a partir desta terça-feira (11).

Referência: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2022/01/11/mpt-vai-cobrar-comprovante-de-vacinacao-dos-empregados-a-empresas-de-joao-pessoa.ghtml