Reajuste nos salários deveria ocorrer no mês de setembro, mas, segundo o presidente da federação que representa as instituições no Rio Grande do Sul, Luciney Bohrer, elas não conseguirão realizar a quitação de forma integral
Representantes da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul pediram uma providência urgente do governo do Estado para definição de uma fonte de recursos para as instituíções pagarem o novo piso salarial da enfermagem, sancionado no dia 5 de agosto. A entidade representa 247 casas de saúde, reunindo 26 mil dos 30 mil leitos do Estado e abrange mais de 73% das internações.
Em documento encaminhado nesta quinta-feira (11) à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Saúde, a federação alega que a mudança terá um impacto de mais de R$ 945 milhões no Rio Grande do Sul e que a nova legislação foi aprovada "sem garantia de fonte de custeio".
O pagamento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras já com o novo valor deveria ocorrer no mês de setembro. No entanto, segundo o presidente da entidade, Luciney Bohrer, os hospitais já sabem que não conseguirão realizar a quitação de forma integral. Ainda segundo o presidente da federação, foi definido em reunião que o Piratini vai chamar os representantes dos hospitais para uma reunião nos próximos dias.
Já em Brasília, a federação espera que ainda neste mês ocorra, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona a legalidade da lei (2564/20) que estabeleceu o novo piso.
— É importante ressaltar que os hospitais não são contra o piso, mas a grande maioria já tem uma dificuldade de arcar com os pagamentos — afirma Luciney Bohrer.
O texto enviado ao governo do Estado pede "que seja definida fonte de recursos e aditivado o respectivo valor a cada prestador SUS do RS para garantir o equilíbrio econômico-financeiro de cada prestador, sob pena de instalação do mais absoluto caos na saúde pública do Rio Grande do Sul".
O governo do RS reconhece a dificuldade enfrentada pelas instituições hospitalares para honrar o pagamento da categoria com a implantação do novo piso. Para a Casa Civil, porém, é preciso que haja um esclarecimento na lei sobre a origem do recurso para fazer essa quitação.
Conforme o órgão, na próxima semana, uma mesa de discussão será criada, reunindo os hospitais e entidades médicas, e será levado o tema para os deputados e senadores gaúchos.
— Nós queremos escutar do governo federal como obedecer a lei sem que ocorra o colapso do SUS. Na atual situação, é impossível aumentar as despesas sem que ocorra uma perda na estrutura e um prejuízo no atendimento da população — afirmou o secretário da Casa Civil, Artur Lemos.
